A finalidade é autorizar, fiscalizar e acompanhar os processos de reforma de bancos de feira, cujas especificações são regulamentadas pelo Departamento de Feiras e Mercados.

• Presencial

Pré-requisitos: É necessária a presença do proprietário. Em sua ausência, pai, mãe, esposa ou esposo, poderá solicitar desde que apresente cópia do RG, CPF e Certidão de Nascimento para que sejam anexados ao processo, além de preencher o protocolo com o assunto: “requer reforma do lote n.º ***, setor n.º ***, cadastro ***, devidamente assinado
Documentos: Cadastro de Feira; extrato de débitos; cópia do RG e CPF; cópia de comprovante de residência; cópia dos 08 (oito) últimos comprovantes de uso do solo atual e sequencial, que corresponde a (2) dois meses de ocupação; fotos do(s) lote(s) onde será realizado a reforma; cópia do pagamento da taxa de entrada de processo.
- COMO SOLICITAR O SERVIÇO (PASSO A PASSO)?
Endereço: Prefeitura Municipal de Cupira - Secretaria de Finanças - Endereço: Rua Des. Felismino Guedes, 135 - Centro - Telefone (81) 3738-1370 CNPJ: 10.191.799/0001-02
Agendamento Prévio: Não é necessário
Formas de acompanhamento: Atendimento apenas presencial na Secretaria de Finanças no Departamento de Arrecadação Externa.

Valor: 8,00 UFM* + 4,00 UFM* (taxa de entrada de processo + taxa de expediente).
*UFM = R$ 2,0984 (para 2020).

Prazo para realização deste serviço:
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